INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Solicitamos-lhe que leia atentamente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, previamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da presente p\u00e1gina Web. Ao utilizar a presente p\u00e1gina Web ou ao efetuar uma encomenda atrav\u00e9s da mesma, o Utilizador consente na sua vincula\u00e7\u00e3o aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o concorde com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador deve abster-se de utilizar esta p\u00e1gina Web.<\/p>\n

Adverte-se que os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alterados a qualquer tempo, sendo da total responsabilidade do Utilizador a realiza\u00e7\u00e3o de uma leitura peri\u00f3dica, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es vigentes no momento da utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina Web ou da celebra\u00e7\u00e3o do Contrato (tal como \u00e9 definido mais adiante) s\u00e3o as aplic\u00e1veis.<\/p>\n

O dom\u00ednio do Site pertence ao Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>, cabendo a este a sua explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do Site por terceiros implica, desde j\u00e1, a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es pelos seus Utilizadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

1. ACESSO AO SITE<\/strong><\/p>\n

O acesso deste s\u00edtio da Internet e dos servi\u00e7os e informa\u00e7\u00e3o fornecidos por seu interm\u00e9dio, \u00e9, com car\u00e1cter geral, gratuito para os Utilizadores e n\u00e3o exige subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou registo.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o contida neste Site n\u00e3o \u00e9 exaustiva, relativamente aos assuntos a que se reporta e poder\u00e1 n\u00e3o estar correta e ou atualizada a cada momento.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> poder\u00e1 utilizar links <\/em>para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas de privacidade e\/ou seguran\u00e7a e\/ou conte\u00fados dos sites originais, pelo que recomenda ao Utilizador que as verifique.<\/p>\n

Ao fornecer neste Site um link <\/em>para um site gerido por terceiros, o Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> f\u00e1-lo na boa f\u00e9 de que este s\u00edtio da Internet contenha ou possa conter informa\u00e7\u00f5es adicionais relevantes \u00e0 apresentada no seu s\u00edtio da Internet.<\/p>\n

A exist\u00eancia desse link<\/em> n\u00e3o implica, nem pressup\u00f5e, a revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do s\u00edtio da Internet gerido por terceiros por parte do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>, o qual poder\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria \u00e0 apresentada no Site Frescos Sobre Rodas.<\/p>\n

O presente Site foi elaborado pelo Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>, podendo estar sujeito a altera\u00e7\u00f5es a qualquer momento, nomeadamente para completar a informa\u00e7\u00e3o nele dispon\u00edvel.<\/p>\n

As d\u00favidas que o Utilizador venha a ter dever\u00e3o ser endere\u00e7adas para o seguinte endere\u00e7o de e-mail:\u00a0[email protected]<\/a><\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>, enquanto propriet\u00e1rio do Site, poder\u00e1, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de repara\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Adicionalmente, caber\u00e1 ao Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunst\u00e2ncia que, em seu entender, o justifique.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong>
\nPertencem ao Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gr\u00e1ficos e demais conte\u00fado que estejam dispostos no Site.<\/p>\n

Os Utilizadores n\u00e3o est\u00e3o autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong>
\nPara efeitos de cria\u00e7\u00e3o de conta dos Utilizadores do Site, ser\u00e1 sempre solicitado a estes a indica\u00e7\u00e3o de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caber\u00e1 ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alter\u00e1-los caso existam ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o abusiva da conta por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

Do mesmo modo, se os dados ou informa\u00e7\u00f5es pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 da responsabilidade destes a atualiza\u00e7\u00e3o daqueles elementos.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupa\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>. Nesse sentido, aprov\u00e1mos uma Pol\u00edtica de Privacidade onde est\u00e3o definidos os princ\u00edpios gerais aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.<\/p>\n

A nossa Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 complementada pela nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/strong><\/p>\n

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRA E VENDA DA LOJA ONLINE DO FRESCOS SOBRE RODAS E DE ADES\u00c3O AO DIRET\u00d3RIO PRODUTORES\/VENDEDORES DO FRESCOS SOBRE RODAS, CUJO PROMOTOR \u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c9RTOLA, SITO NA PRA\u00c7A LU\u00cdS DE CAM\u00d5ES, 7750-329 M\u00c9RTOLA, E, DE OUTRO LADO, O CLIENTE E\/OU UTILIZADOR FRESCOS SOBRE RODAS, CONSOANTE A RELA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA, QUALIFICADO NO MOMENTO DA COMPRA DOS PRODUTOS OU ADES\u00c3O AO PROJETO ATRAV\u00c9S DE REGISTO NO DIRET\u00d3RIO DE PRODUTORES\/VENDEDORES, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CLIENTE OU UTILIZADOR, RESPETIVAMENTE.<\/p>\n

CONSIDERANDO QUE O FRESCOS SOBRE RODAS REALIZA VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET E ESTABELECE UM DIRET\u00d3RIO DE PRODUTORES\/VENDEDORES; CONSIDERANDO O INTERESSE DO CLIENTE NA COMPRA DOS PRODUTOS OFERECIDOS PELO FRESCOS SOBRE RODAS NA SUA LOJA ONLINE E O INTERESSE DO UTILIZADOR NA PROMO\u00c7\u00c3O\/DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZA, O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO E COMPRA DE PRODUTOS E ADES\u00c3O A SERVI\u00c7OS DO CLIENTE E\/OU UTILIZADOR DO SITE FRESCOS SOBRE RODAS.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. OBJETO<\/strong><\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es destinam-se a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o da Loja Online do Frescos sobre Rodas<\/strong> e do Servi\u00e7o de Ades\u00e3o para os produtores\/comerciantes locais, dispon\u00edveis no website www.frescosdemertola.pt<\/a>.<\/p>\n

A compra de qualquer produto na Loja Online ou a ades\u00e3o de qualquer produtor\/comerciante ao projeto Frescos sobre Rodas implica a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 considerado compra aquando da finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda, o utilizador obrigado a liquidar o valor correspondente, salvo quebra de stock ou outra situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

5. DADOS DE REGISTO<\/strong><\/p>\n

Para efetuar a encomenda ou aderir ao projeto, o cliente\/ utilizador dever\u00e1 facultar os dados pessoais, o seu nome, morada, n\u00famero contribuinte, e outros dados pedidos.<\/p>\n

Para isso, dever\u00e1 preencher todos os campos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Ao efetuar a sua encomenda, o cliente manifesta o seu conhecimento e a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, das condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, dos pre\u00e7os e da descri\u00e7\u00e3o dos produtos contemplados nesta transa\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis entre as duas partes.<\/p>\n

Ao efetuar a sua ades\u00e3o, o utilizador manifesta o seu conhecimento e a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, das condi\u00e7\u00f5es gerais de ades\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de ades\u00e3o ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis entre as duas partes.<\/p>\n

 <\/p>\n

6. SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

O Website www.frescosdemertola.pt<\/a> presta servi\u00e7os de fornecimento e entrega de produtos frescos produzidos por produtores locais, com\u00e9rcio local e\/ou comercializados no Mercado Municipal de M\u00e9rtola. Integrado numa Estrat\u00e9gia Agroalimentar Local, \u00e9 tamb\u00e9m um diret\u00f3rio onde se re\u00fanem as informa\u00e7\u00f5es de produtores locais aderentes, visando a promo\u00e7\u00e3o do consumo local, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de cadeias curtas.<\/p>\n

Servi\u00e7os dispon\u00edveis:<\/p>\n

i) Cabazes de Frescos<\/p>\n

ii) Produtos Locais<\/p>\n

iii) Mercados Municipais (com entregas ao domic\u00edlio no Mercado Municipal de M\u00e9rtola para a vila de M\u00e9rtola)<\/p>\n

iv) Com\u00e9rcio Local<\/p>\n

O servi\u00e7o de entrega ao domic\u00edlio \u00e9 gratuito somente para a Vila de M\u00e9rtola. <\/strong><\/p>\n

Quaisquer outras situa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas individualmente e poder\u00e1 acrescer custos de envio.<\/p>\n

 <\/p>\n

7. SERVI\u00c7O: CABAZES DE FRESCOS<\/strong><\/p>\n

Servi\u00e7o de fornecimento e entrega de produtos frescos de produtores locais aderentes ao projeto Frescos sobre Rodas, dispon\u00edveis na Loja Online.<\/p>\n

7.1.\u00a0\u00a0 \u00a0Loja Online<\/strong><\/p>\n

As imagens que ilustram cada produto no Site s\u00e3o meramente exemplificativas e podem diferir do produto posteriormente entregue.<\/p>\n

Os artigos \u00e0 venda na loja online est\u00e3o sujeitos ao stock existente e as encomendas s\u00e3o processadas por ordem de chegada. Sempre que poss\u00edvel, em caso de rutura de stock, tempor\u00e1ria ou definitiva, o cliente ser\u00e1 devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\n

Ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa, os pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o indicados em Euros (\u20ac) e incluem o IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p>\n

7.2.\u00a0\u00a0 \u00a0Encomenda<\/strong><\/p>\n

Ao efetuar a sua encomenda, o cliente manifesta o seu conhecimento e a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, das condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, dos pre\u00e7os e da descri\u00e7\u00e3o dos produtos contemplados nesta transa\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis entre as duas partes.<\/p>\n

Para efetuar uma compra na loja online, o cliente dever\u00e1 efetuar o registo de cliente.<\/p>\n

Depois de registado, o cliente pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Dever\u00e1 seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda na loja online do Frescos sobre Rodas, ser\u00e1 enviado um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formaliza\u00e7\u00e3o. Caso o cliente n\u00e3o receba o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de encomenda \u00e9 solicitado que entre em contacto com o Frescos sobre Rodas atrav\u00e9s do contacto telef\u00f3nico 286\u00a0010 683 ou atrav\u00e9s do e-mail [email protected]<\/a>.<\/strong><\/p>\n

As encomendas podem ser efetuadas at\u00e9 \u00e0s 22h00 do dia anterior ao dia de entrega pretendido (ex: para entregas \u00e0 quarta-feira, o\/a cliente dever\u00e1 efetuar a encomenda at\u00e9 \u00e0s 22h00m do dia anterior).<\/p>\n

A anula\u00e7\u00e3o de uma encomenda poder\u00e1 ser efetuada at\u00e9 12 horas de anteced\u00eancia ao dia da entrega, atrav\u00e9s\u00a0 do contacto telef\u00f3nico 286\u00a0010 683 ou atrav\u00e9s do e-mail [email protected]<\/a> ou ainda atrav\u00e9s do e-mail direto do vendedor\/produtor.<\/p>\n

7.3.\u00a0\u00a0 \u00a0Entregas e Pagamento<\/strong><\/p>\n

As encomendas de Cabazes de Frescos s\u00e3o entregues na Vila de M\u00e9rtola, todos os dias, em hor\u00e1rio a combinar com o\/a cliente, entre as 10h00 e as 13h00 e \u00e0s quartas e sextas-feiras entre as 17h00 e as 20h00.<\/p>\n

O pagamento poder\u00e1 ser efetuado em numer\u00e1rio no ato da entrega ou por transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

No caso de algum imprevisto entraremos em contacto com o\/a cliente o mais brevemente poss\u00edvel.<\/p>\n

7.4.\u00a0\u00a0 \u00a0Trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se efetuam trocas e\/ou devolu\u00e7\u00f5es dos produtos ap\u00f3s a sua entrega.<\/p>\n

 <\/p>\n

8. SERVI\u00c7O: PRODUTOS LOCAIS<\/strong><\/p>\n

Plataforma que pretende ser uma ponte entre os produtores locais e o consumidor. Possibilita a cria\u00e7\u00e3o de lojas online para cada produtor\/a ou comerciante, neste \u00faltimo caso, com estabelecimento sedeado no concelho de M\u00e9rtola, que comercialize produtos de produtores do concelho de M\u00e9rtola. Na loja online apenas \u00e9 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de produtores locais<\/strong>.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o considerados eleg\u00edveis estabelecimentos comerciais da \u00e1rea da restaura\u00e7\u00e3o, mercearias, minimercados ou supermercados.<\/strong><\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> O SERVI\u00c7O DE ENTREGAS DO FRESCOS SOBRE RODAS N\u00c3O EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL PARA AS ENCOMENDAS DE CABAZES DE PRODUTOS LOCAIS. AP\u00d3S ENCOMENDA PELO SITE, TODO O PROCESSO \u00c9 TRATADO DIRETAMENTE COM O\/A PRODUTOR\/A OU COMERCIANTE.<\/p>\n

1\u00ba PASSO \u2013<\/strong> Para encomendar basta aceder \u00e0 loja do produtor\/a ou comerciante, no MENU COMPRAR clicar em PRODUTOS LOCAIS.<\/p>\n

2\u00ba PASSO \u2013<\/strong> Conseguir\u00e1 visualizar os produtos que esse produtor\/a ou comerciante comercializa. Adicione os produtos que pretende comprar no seu carrinho de compras e clique em finalizar encomenda. Neste ponto ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar sem se registar ou efetuar agora o seu registo, criando a sua \u00c1rea de Cliente. Dever\u00e1 confirmar o conte\u00fado do seu cabaz e selecionar o modo de pagamento. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que cada produtor\/a poder\u00e1 ter diferentes modos de pagamento. Dever\u00e1 ainda ler e aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Agora, basta clicar em CONFIRMAR ENCOMENDA. Um e-mail ser\u00e1 enviado para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico do\/a produtor\/a ou comerciante. Dever\u00e1 aguardar o contacto do\/a produtor\/a ou comerciante e combinar os restantes termos do processo de compra.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola n\u00e3o interfere na rela\u00e7\u00e3o comercial estabelecida entre consumidor e produtor\/a ou comerciante. <\/strong>Entre estas duas partes \u00e9 que s\u00e3o realizados os contactos, pagamentos e fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

9. SERVI\u00c7O: MERCADOS MUNICIPAIS<\/strong><\/p>\n

Servi\u00e7o gratuito de entrega de produtos comercializados no Mercado Municipal de M\u00e9rtola, na Vila de M\u00e9rtola, por produtores\/vendedores locais aderentes ao projeto Frescos sobre Rodas.<\/p>\n

No Mercado Municipal da Mina de S\u00e3o Domingos, a rela\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 somente estabelecida entre cliente e produtor\/vendedor, sem qualquer interfer\u00eancia do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola. Entre aquelas duas partes \u00e9 que s\u00e3o realizados os contactos, pagamentos e fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9.1.\u00a0\u00a0 \u00a0Encomendas<\/strong><\/p>\n

As encomendas s\u00e3o efetuadas diretamente ao produtor\/vendedor, atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis no Site ou presencialmente, solicitando a sua entrega na morada a indicar, para encomendas no Mercado Municipal de M\u00e9rtola.<\/strong><\/p>\n

O\/A cliente aderente ao projeto ou, enquanto cliente habitual do Mercado Municipal de M\u00e9rtola tem direito a um saco de compras reutiliz\u00e1vel, por produtor\/vendedor, comprometendo-se a utiliz\u00e1-los nas suas futuras compras e sempre que pretender beneficiar do servi\u00e7o de entrega ao domic\u00edlio.<\/p>\n

Para as encomendas efetuadas via correio eletr\u00f3nico ou contacto telef\u00f3nico, o\/a cliente compromete-se a proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da(s) caixa(s) de transporte, no ato da entrega.<\/p>\n

9.2.\u00a0\u00a0 \u00a0Entregas e Pagamento<\/strong><\/p>\n

As entregas ao domic\u00edlio das compras ou encomendas efetuadas no Mercado Municipal de M\u00e9rtola s\u00e3o gratuitas e realizam-se somente na Vila de M\u00e9rtola.<\/p>\n

As entregas efetuam-se de ter\u00e7a a s\u00e1bado, das 10.00h \u00e0s 13.00h.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola n\u00e3o interfere na rela\u00e7\u00e3o comercial estabelecida entre cliente e vendedor\/a no Mercado Municipal de M\u00e9rtola. Entre estas duas partes \u00e9 que s\u00e3o realizados os contactos, fatura\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

10. SERVI\u00c7O: COM\u00c9RCIO LOCAL<\/strong><\/p>\n

Servi\u00e7o gratuito de entrega de produtos comercializados nos estabelecimentos comerciais, na Vila de M\u00e9rtola, por comerciantes locais aderentes ao projeto Frescos sobre Rodas. N\u00e3o s\u00e3o considerados eleg\u00edveis estabelecimentos comerciais da \u00e1rea da restaura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 somente estabelecida entre cliente e comerciante, sem qualquer interfer\u00eancia do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola. Entre aquelas duas partes \u00e9 que s\u00e3o realizados os contactos, pagamentos e fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10.1.\u00a0\u00a0 \u00a0Encomendas<\/strong><\/p>\n

As compras\/encomendas s\u00e3o efetuadas diretamente na loja aderente (mercearia, frutaria, talho, supermercado, etc.), atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis no Site ou presencialmente, solicitando a sua entrega na morada a indicar, desde que na Vila de M\u00e9rtola.<\/p>\n

O\/A cliente aderente ao projeto ou, enquanto cliente habitual do estabelecimento aderente, tem direito a um saco de compras reutiliz\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-los nas suas futuras compras e sempre que pretender beneficiar do servi\u00e7o de entrega ao domic\u00edlio.<\/p>\n

10.2.\u00a0\u00a0 \u00a0Entregas e Pagamento<\/strong><\/p>\n

As entregas ao domic\u00edlio das compras ou encomendas efetuadas no Com\u00e9rcio Local s\u00e3o gratuitas e realizam-se somente na Vila de M\u00e9rtola.<\/p>\n

As entregas efetuam-se de ter\u00e7a a s\u00e1bado, das 10.00h \u00e0s 13.00h, sendo que \u00e0s quartas e sextas tamb\u00e9m se efetuam entregas entre as 17.00h e as 20.00h.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola n\u00e3o interfere na rela\u00e7\u00e3o comercial estabelecida entre cliente e comerciante. Entre estas duas partes \u00e9 que s\u00e3o realizados os contactos, fatura\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

11. PRODUTORES \/ VENDEDORES \/ COMERCIANTES ADERENTES<\/strong><\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> dedicou o m\u00e1ximo cuidado a inserir e a confirmar os dados comerciais registados no Site atrav\u00e9s de formul\u00e1rio e email atrav\u00e9s dos quais os\/as produtores\/vendedores\/as\/ comerciantes nos podem enviar os dados de contacto e outras informa\u00e7\u00f5es a colocar no diret\u00f3rio, por parte da nossa equipa de suporte. No entanto, no caso de encontrar quaisquer erros nestes registos, dever\u00e1 contactar o nosso departamento de suporte por correio eletr\u00f3nico para frescosdemertola<\/a>@cm-mertola.pt.<\/p>\n

O\/A produtor\/vendedor\/comerciante utilizador do Site \u00e9 pessoalmente respons\u00e1vel pelos registos que nos enviou para serem publicados no Site, havendo para o efeito, o formul\u00e1rio de registo de informa\u00e7\u00e3o de contacto a constar no diret\u00f3rio, valida\u00e7\u00e3o dos dados enviados, via telefone, por parte da equipa de suporte e posterior confirma\u00e7\u00e3o dos mesmos, via email. Em 48 horas, ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o, os dados estar\u00e3o online, no diret\u00f3rio.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> n\u00e3o \u00e9 em circunst\u00e2ncia alguma respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, integridade ou adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es mencionadas no diret\u00f3rio. Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam resultar da ou estar relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o e\/ou a impossibilidade de utiliz\u00e1-la. O utilizador \u00e9 (com a exce\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong>) o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer reclama\u00e7\u00e3o apresentada por terceiros, devendo indemnizar e compensar por inteiro o Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> neste aspeto (incluindo os custos legais e honor\u00e1rios de advogados).<\/p>\n

O utilizador concorda que jamais se servir\u00e1 do Site para fins ilegais ou impr\u00f3prios. O utilizador concorda, entre outras coisas:<\/p>\n

\n
• respeitar todos os direitos (de propriedade intelectual), tanto do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> como de terceiros;<\/li>\n
• em particular, respeitar os direitos de privacidade de terceiros (e por conseguinte abster-se de mencionar dados pessoais relativos a terceiros);<\/li>\n
• n\u00e3o infringir leis nacionais;<\/li>\n
• n\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es que sejam ilegais, prejudiciais, racistas, ofensivas, obscenas, sexistas ou contr\u00e1rias \u00e0 ordem p\u00fablica ou decoro p\u00fablico, ou que sejam conden\u00e1veis por qualquer outro motivo; n\u00e3o anunciar ou publicar qualquer publicidade;<\/li>\n
• n\u00e3o enviar\/ carregar ficheiros contendo v\u00edrus ou quaisquer outros programas de software e abster-se de piratear ou danificar o sistema.<\/li>\n<\/ul>\n

  O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> reserva-se permanentemente no direito, seja qual for o motivo, de remover informa\u00e7\u00f5es do respetivo Website sem qualquer aviso pr\u00e9vio ao utilizador em quest\u00e3o. O Munic\u00edpio de M\u00e9rtola<\/strong> n\u00e3o tem de justificar a sua decis\u00e3o nem necessita de comunicar esta remo\u00e7\u00e3o a qualquer utilizador. O utilizador n\u00e3o pode opor-se \u00e0 decis\u00e3o de remover informa\u00e7\u00f5es do diret\u00f3rio do Website www.frescosdemertola.com<\/a>.<\/p>\n

  \u00a0<\/strong><\/p>\n

  12. SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CLIENTE<\/strong><\/p>\n

  O Cliente e\/ou Utilizador disp\u00f5e desse servi\u00e7o para sanar as suas d\u00favidas, solucionar eventuais solicita\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es a respeito dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou de qualquer conte\u00fado disponibilizado no site, atrav\u00e9s do seguinte e-mail: frescosdemertola<\/a>@cm-mertola.pt.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  INTRODU\u00c7\u00c3O Solicitamos-lhe que leia atentamente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, previamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da presente p\u00e1gina Web. Ao utilizar a presente p\u00e1gina Web ou ao efetuar uma encomenda atrav\u00e9s da mesma, o Utilizador consente na sua vincula\u00e7\u00e3o aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o concorde com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es, … <\/p>\n

  Continue reading “Termos e Condi\u00e7\u00f5es – Frescos sobre Rodas”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6219"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11019,"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6219\/revisions\/11019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.frescosdemertola.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}